TERMOS DE USO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA

Bem-vindo (a)! Obrigado por utilizar a Comunidade Científica!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Comunidade Científica”) são controlados e operados pela própria Comunidade Científica. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da lei Geral de Proteção de Dados, a Comunidade Científica indica Rafael Goulart, Diretor Executivo e Fundador como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: info@comunidadecientifica.com.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Comunidade Científica (“Termos de uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

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AO UTILIZAR A COMUNIDADE CIENTÍFICA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA COMUNIDADE CIENTÍFICA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A COMUNIDADE CIENTÍFICA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI ( https://www.comunidadecientifica.com ).

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Caso queira nos dar algum feedback sobre a Comunidade Científica, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de uso, entre em contato conosco através do e-mail info@comunidadecientifica.com.

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1. O QUE É A COMUNIDADE CIENTÍFICA?

1.1. Serviços. A Comunidade Científica é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Cursos de Ensino a Distância (EaD) | Biblioteca Digital | Redes Sociais | Comunidade Científica | Consultoria | Divulgação de notícias e conteúdo.

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1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de uso, na política de privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Comunidade Científica poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar
quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

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2. COMO ACESSO A COMUNIDADE CIENTÍFICA?

2.1. Acesso. Para acessar a Comunidade Científica e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Comunidade Científica, acesse nossa Política de Privacidade.

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2.2. Idade de utilização. Para utilizar a Comunidade Científica, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

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2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Comunidade Científica detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

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2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Comunidade Científica seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

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2.5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a Comunidade Científica poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como, Facebook, mas não apenas este. Nessa hipótese, você autoriza a Comunidade Científica a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na Comunidade Científica. A Comunidade Científica reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

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3. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

3.1. Assinatura. Nós da Comunidade Científica fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: Gratuita e Onerosa, como definido no capítulo abaixo.

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3.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso futuro determinado pelo plano.

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3.3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever da Comunidade Científica da realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.

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3.4. Trânsito entre Planos. Nós da Comunidade Científica sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das versões pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso aos produtos oferecidas anteriormente.

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3.5. In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

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4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA COMUNIDADE CIENTÍFICA

4.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Comunidade Científica deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito, boleto bancário.

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4.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Comunidade Científica. A Comunidade Científica reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

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4.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

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4.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 4 (quatro) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

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4.5. Prazo Mínimo. Certos produtos ou promoções da Comunidade Científica podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

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4.6. Código Promocional. Caso a Comunidade Científica crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

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5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA COMUNIDADE CIENTÍFICA SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Comunidade Científica e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Comunidade Científica, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Comunidade Científica. O conteúdo da Comunidade Científica é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da Comunidade Científica, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Comunidade Científica será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Comunidade Científica.

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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Comunidade Científica, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Comunidade Científica garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Comunidade Científica.

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6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Comunidade Científica, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de uso.

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6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

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7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Comunidade Científica devem ser encaminhadas por meio do e-mail: info@comunidadecientifica.com

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8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA

8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Comunidade Científica e deverá respeitar as regras destes Termos de uso, bem como a legislação aplicável à Comunidade Científica.

8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Comunidade Científica, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Comunidade Científica.

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8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A COMUNIDADE CIENTÍFICA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À COMUNIDADE CIENTÍFICA, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA COMUNIDADE CIENTÍFICA. A COMUNIDADE CIENTÍFICA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

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8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Comunidade Científica e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablete, entra outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

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8.6. Links Externos. É possível que a Comunidade Científica possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Comunidade Científica endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Comunidade Científica recomenda que você
leia os Termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

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8.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Comunidade Científica facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como Propriedade Intelectual dos artigos dos usuários, autoria de artigos ou documentos enviados por usuários, isso não significa que a Comunidade Científica endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A COMUNIDADE CIENTÍFICA ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A COMUNIDADE CIENTÍFICA NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A COMUNIDADE CIENTÍFICA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.

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9. COMO A COMUNIDADE CIENTÍFICA LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

9.1. Criação de Conteúdo. A Comunidade Científica poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de usuário”).

9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer conteúdo de usuários de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Comunidade Científica a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Comunidade Científica.

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9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer conteúdo de usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornece-lo para a Comunidade Científica, você nos outorga um licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse conteúdo de usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, mensagens entre usuários do aplicativo são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse conteúdo.

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9.4. Exclusão do Conteúdo. A Comunidade Científica poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover conteúdo de usuário, a critério exclusivo da Comunidade Científica, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

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10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1. POLÍTICA DE VAGAS

10.1.1 Uso da aba vagas pelo candidato no portal da Comunidade. Pelo presente Termo, o CANDIDATO passa a ter direito de utilizar as ferramentas disponíveis de busca de vagas abertas por empresas anunciantes, e candidatar-se a processos seletivos através do e-mail ou telefone de contato fornecido pelo anunciante da vaga, observado as regras e o funcionamento do sistema divulgado no SITE.

10.1.2 Uso da aba vagas pelo anunciante no portal da Comunidade. Pelo presente Termo, o ANUNCIANTE passa a ter direito de utilizar as ferramentas disponíveis de inserção de vagas em busca de potenciais candidatos, e enviar informações sobre a vaga ofertada para a analise da equipe da Comunidade Científica. Após a aprovação destas informações passadas pelo ANUNCIANTE, a vaga ficará disponível para consulta pelo período informado pelo ANUNCIANTE. Estas informações deverão ser passadas através do preenchimento do questionário disponível na ABA Vagas do portal da Comunidade Científica.

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10.2. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Comunidade Científica está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Comunidade Científica. Se de qualquer maneira você utilizar a Comunidade Científica mesmo após a alteração destes Termos de uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

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10.3. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.4. Lei e Foro. Estes termos de uso são regidos pelas Leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes termos de uso serão primeiramente resolvidas pela Comunidade Científica e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.5. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail info@comunidadecientifica.com

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