A validação de métodos analíticos é uma prática fundamental nas Boas Práticas de Laboratório (BPL), pois garante que os resultados obtidos sejam confiáveis e não simplesmente assumidos como absolutos. Essa validação é respaldada por embasamento estatístico para assegurar sua correção. Para atender a esses requisitos, são utilizados parâmetros específicos de validação analítica, que são essenciais não apenas para as BPL, mas também são exigidos por órgãos regulatórios como a ANVISA e a FDA. Os critérios de validação analítica podem ser consultados publicamente em documentos como a RDC 166/2017, Guia 10/2017, ICH Q2 e o Guia Orientativo DOQ – CGCRE – 008 do INMETRO.
Ao iniciar o processo de validação analítica, especialmente quando já se possui o método analítico, é essencial elaborar um Plano Mestre de Validação (PMV), que é comum em muitas empresas. Mesmo sem um PMV formalizado, é possível avançar com dois documentos fundamentais: o Protocolo de Validação e o Relatório de Validação. Caso o método analítico não esteja disponível, é necessário desenvolvê-lo. Isso geralmente envolve pesquisa bibliográfica, otimização do método e pré-validação antes da validação completa.
O Protocolo de Validação descreve como será conduzida a validação, especificando os parâmetros a serem estudados, a metodologia empregada para cada parâmetro e os critérios de aceitação de resultados. Esses critérios geralmente consideram as características do analito e a natureza do método. Por outro lado, o Relatório de Validação apresenta os resultados obtidos, incluindo cálculos, análise estatística e conclusões. Ambos os documentos devem ser detalhados o suficiente para permitir a replicação dos estudos e devem estar disponíveis para avaliação pela ANVISA quando solicitado.
Abaixo vou listar alguns pontos principais que deverão constar nos documentos mencionados acima, agora vejamos, de modo generalizado, suas estruturas:
1) Cabeçalho, folha de aprovação e índice:
Exemplificação do cabeçalho:
Exemplificação da folha de aprovação:
Para o índice não há uma exemplificação por se tratar de algo habitual para todos.
2) Introdução:
Descreve-se de forma clara e objetiva o que é uma validação analítica, como é realizada (citando, mas não descrevendo, os parâmetros de validação) e qual a sua finalidade (aqui não se trata da sua finalidade de validação do método em estudo, mas sim de uma finalidade generalizada para validação analítica, por exemplo, “a validação analítica tem por finalidade o cumprimento das BPL que integram a normativa de BPF...”). Cabe destacar que a introdução é curta, é diferente de uma introdução de documento acadêmico, na empresa se buscar clareza, objetividade e agilidade.
3) Objetivo:
Exemplificação:
“Este protocolo tem por objetivo estabelecer os critérios e os procedimentos que serão (foram) utilizados para validação do método XXX para determinação de teor de YYY no produto ZZZ, de acordo com a RDC 166/2017 e em conformidade com a RDC 301/2019”
4) Escopo:
Exemplificação:
“Esta validação envolve o método analítico para determinação de teor de YYY no produto ZZZ, conforme metodologia analítica da Farmacopeia AAA, página BBB, edição CCC.” A diferença do escopo para o objetivo é praticamente nula, no escopo o foco é apenas mencionar o método, qual o ativo e em que será analisado, já no objetivo adicionamos a essas informações que o documento prevê critérios de aceitação e procedimentos no caso do protocolo, e, no caso do relatório, o objetivo pode, opcionalmente, ainda mencionar que no documento também são vistos os cálculos e a abordagem estatística.
5) Responsabilidades:
Mencionam-se os setores envolvidos e suas respectivas responsabilidades.
6) Validação:
Descrição dos parâmetros de validação a serem (foram) avaliados, sendo em sua maioria:
Adequação do sistema (System Suitability), seletividade, linearidade, precisão, exatidão e robustez, todos esses parâmetros dependem logicamente da natureza do método analítico. Tais parâmetros são acompanhados de seu critério de aceitação, materiais, equipamentos e metodologia, adicionalmente ao relatório são inclusos os cálculos, abordagem estatística e uma breve conclusão por parâmetro de validação analítica.
7) Conclusões (somente para o relatório):
A conclusão final retorna as conclusões por parâmetro de validação para deduzir ao final do tópico se o método atende a todos os parâmetros avaliados tornando-se assim adequado para a finalidade pretendida.
8) Referências Bibliográficas (somente para o relatório)
Para este tópico não há uma exemplificação por se tratar de algo habitual para todos. Por fim, vejo muitas equipes se perguntando de quem é a responsabilidade da Validação Analítica, é do Desenvolvimento ou do Controle de Qualidade?
A resposta é depende, qual é a estrutura da empresa? Ela possui um setor de Desenvolvimento Analítico? Sem sim, em geral este setor será responsável por desenvolver e validar o método analítico no seu setor, após, será responsável por revalidar o método no momento da transferência para o Controle de Qualidade, e então o Controle de Qualidade passa a ser usuário rotineiro da metodologia e como usuário tem a responsabilidade de checar o método e agir em casos de eventualidades que possam vir a descaracterizar o método. Caso na estrutura de empresa não exista um setor exclusivo para Desenvolvimento Analítico a condução do estudo de validação analítica, em geral, passa a ser responsabilidade do Controle de Qualidade. Vejamos que em ambos os casos o Controle de Qualidade está amplamente envolvido, ou seja, o analista de Controle de Qualidade deve ter conhecimento de validação analítica, ser usuário de um método analítico é mais do que fazer análise por rotina, é necessário que se crie uma visão mais analítica para que se saiba interpretar parâmetros fora de validação, impactando na aprovação, retrabalho ou reprovação de um produto, insumo, processo ou limpeza com confiabilidade. Portanto, gostaria de trazer a reflexão de um jargão tão comum dentro de empresas:
“Controle de Qualidade é só rotina, é mecânico”. Será?
Acredito que acima temos apenas um pequeno exemplo de que fazer apenas a rotina não é o suficiente para um bom desempenho do setor, aliás, o Controle de Qualidade é uma área rica de conhecimento, basta pensar fora da caixa e se envolver mais com os processos comuns e de melhoria que interligam o setor para que se possa ampliar a visão do que é um Controle de Qualidade.
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Autora: Daniela Luzitano
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